Vinte companhias aéreas receberam uma notificação da Comissão Europeia para alinharem suas práticas com a legislação europeia de consumo, diante de preocupações de que estariam fazendo alegações enganosas sobre sustentabilidade.
A notificação para as transportadoras – que não foram identificadas – vem após um exame multinacional de alegações de que as emissões de dióxido de carbono poderiam ser compensadas por projetos climáticos ou pelo uso de combustíveis sustentáveis, pelos quais os ageiros poderiam pagar taxas adicionais.
As autoridades de defesa do consumidor de países como Bélgica, Holanda, Noruega e Espanha estão preocupadas de que tais práticas possam ser consideradas “ações ou omissões enganosas”, proibidas sob a diretiva de práticas comerciais desleais da União Europeia.
“As companhias aéreas ainda precisam esclarecer se tais alegações podem ser fundamentadas com base em evidências científicas sólidas”, afirma a Comissão.
Dentre as possíveis alegações sobre proteção ambiental que poderiam ser consideradas enganosas – uma prática informalmente conhecida como “greenwashing” – estão a impressão “incorreta” de que o pagamento de taxas para apoiar o uso de combustíveis alternativos ou financiar projetos climáticos pode compensar completamente as emissões das aeronaves. Além disso, apresentar aos ageiros cálculos sobre emissões sem prova de confiabilidade.
O greenwashing pode assumir outras formas – o uso de termos absolutos sobre sustentabilidade, alegações de desempenho futuro líquido sem compromissos claros, ou referindo-se a combustíveis sustentáveis sem justificar seu impacto ambiental.
A notificação da Comissão, bem como da Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor, está buscando respostas das companhias aéreas dentro de 30 dias que esbocem propostas para tratar das preocupações.
Uma vez que receba essas respostas, a Comissão organizará reuniões com a rede e as companhias aéreas para discutir as medidas propostas.
A implementação de mudanças acordadas será monitorada, acrescenta a Comissão: “Se as companhias aéreas envolvidas não tomarem as medidas necessárias para resolver as preocupações levantadas… as autoridades da Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor podem decidir tomar novas ações de fiscalização, incluindo sanções”.
