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TRF3

Após absolvição, MPF recorre e TRF3 condena estrangeiro por importunação sexual a ageira em voo ao Brasil

Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima.

STJ suspende liminar que impedia deportação de imigrantes ilegais no aeroporto de Guarulhos

O ministro levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de agem para outros países.

Piloto que jogou agrotóxico em comunidade indígena e sua empresa deverão pagar indenização

Reparação do dano será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade da água e do solo.

ageira mordeu policial após ser impedida de embarcar em voo em Guarulhos; Justiça não alivia

Colegiado confirmou a condenação por resistência, desacato e lesão corporal após incidentes no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Ex-funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes vai continuar na cadeia, decide Justiça

Segundo a denúncia do MPF, em março de 2022, o grupo criminoso transportou mais de 200 quilos de cocaína até o aeroporto de Guarulhos (SP).

ageira recebe autorização do TRF para poder embarcar em voos domésticos junto com seu cão

A Justiça também determinou que a ANAC permita à ageira circular com o animal nos terminais dos aeroportos.

Justiça confirma que o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado na aviação civil

O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União, a ANAC e as principais empresas aéreas.

Justiça permite que viajantes abandonem quarentena no Brasil para voltar a seus países

O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou, liminarmente
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ZeroAvia anuncia construção de centro de fabricação na Escócia para aviação a hidrogênio

A ZeroAvia anunciou que irá construir uma importante instalação de manufatura para a produção de seus sistemas de propulsão hidrogênio
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