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TRF1

Aeroportos

TRF1 mantém isenção de IPTU para a Infraero sobre a área do Aeroporto Internacional de Salvador (BA)

Juliano Gianotto -
Nos autos, consta que as entidades beneficiárias da imunidade tributária são as autarquias e fundações públicas mantidas pelo Poder Público.
Variedades

Escola de aviação queria deixar alunos voarem fora da regra da ANAC, mas Justiça é enfática: “não pode”

Juliano Gianotto -
Também foi mantida a decisão de não anular os processos istrativos que investigaram infrações e as sanções aplicadas pela Agência.
Regulamentação

Em decisão judicial, ANAC deve garantir assentos adjacentes a menores de 16 anos sem taxas extras

Juliano Gianotto -
O regulamente resguarda o direito a assento adjacente (lado a lado) ao de seu responsável/familiar, sem a cobrança de taxa adicional.
Variedades

Justiça acaba negando agens aéreas gratuitas a deficientes por ausência de lei específica

Juliano Gianotto -
Além das agens, as empresas deveriam oferecer descontos para todos os idosos carentes, desde que comprovada a condição.
Variedades

Justiça reafirma a legalidade de credenciamento para compra direta de agens aéreas

Juliano Gianotto -
Governo Federal poderá manter e expandir a modelagem de compra de agens diretamente de empresas aéreas.
Aviação Executiva

Justiça mantém leilão de avião Seneca apreendido com drogas na fronteira

Carlos Martins -
O TRF1 não acolheu mandado de segurança que pretendia anular a venda antecipada de uma aeronave apreendida com drogas.
- ment -

Latest News

Aviação MilitarCarlos Martins -

Argentina abre licitação para adquirir mais um jato Embraer para a Força Aérea

A Força Aérea da Argentina abriu uma licitação internacional para adquirir um jato Embraer ERJ-140 ou ERJ-145, com até 49 assentos.
- ment -

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