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Variedades

STJ garante aposentadoria integral para primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira

Juliano Gianotto -
A militar foi forçada a deixar o serviço em 2000, após ser considerada "incapaz" pela FAB devido à sua cirurgia de mudança de sexo.
Empresas Aéreas

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, decide STJ

Juliano Gianotto -
Segundo entendimento, caso o cliente entenda que o programa não é vantajoso, pode livremente escolher outro que lhe ofereça mais condições.
Empresas Aéreas

AGU confirma exclusão da União de processo envolvendo massa falida da VASP e do Aerus

Juliano Gianotto -
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto Aerus.
Variedades

STJ decide que Decolar não é responsável por cancelamento de voo de empresa aérea americana

Juliano Gianotto -
A decisão reconhece a ilegitimidade iva da agência, isentando-a da responsabilidade pelo cancelamento do voo.
Mercado

STJ isenta agência Decolar de indenizar ageiros por falha da companhia aérea

Carlos Ferreira -
A Decolar.com, na qualidade de agência de viagens, não pode ser responsabilizada, nem mesmo solidariamente, por falhas na prestação
Variedades

ageiro perde voo após ter que prestar depoimento por agressão, e SJT julga que Decolar não tem culpa

Juliano Gianotto -
A decisão reitera que a agência de viagens não é responsável por eventuais atrasos de voos ou falhas na prestação dos serviços da a aérea.
Empresas Aéreas

AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ

Juliano Gianotto -
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Variedades

Decisão do STJ isenta 123 Milhas de responsabilidade solidária por cancelamento de voo da Gol

Juliano Gianotto -
O tribunal deu provimento ao recurso especial interposto pela empresa para reverter a condenação imposta pelas instâncias ordinárias.
Empresas Aéreas

Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de ageiros

Juliano Gianotto -
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Empresas Aéreas

STJ avalia se descaso de aéreas para informar sobre atrasos em voos devem gerar dano moral

Juliano Gianotto -
O processo por dano moral seria decorrente do aborrecimento causado pela falta de informações pelas companhias aéreas.
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AeroportosJuliano Gianotto -

DECEA e ANAC querem mudar como o Brasil gerencia seus aeródromos

A iniciativa visa consolidar e automatizar os processos relativos à infraestrutura aeroportuária, da autorização até a divulgação de dados.
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