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Empresas Aéreas

Mais diálogo, menos processos: ANAC e STJ fazem parceria em soluções para o consumidor aéreo; entenda

Juliano Gianotto -
Encontro entre ANAC e do STJ busca fortalecer o uso da conciliação para resolver conflitos entre ageiros e aéreas sem acionar a Justiça.
Aeroportos

Justiça suspende cobrança de pedágio para aviões no Aeroporto de Sorocaba e prevê multa diária à VOA São Paulo

Juliano Gianotto -
Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
Empresas Aéreas

STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional na cabine

Juliano Gianotto -
Decisão da 4ª Turma do STJ reconhece a legalidade de exigências impostas por companhias aéreas para o transporte de animais na cabine.
Empresas Aéreas

Azul é condenada a indenizar produtora em R$ 59 mil após atraso impedir show de Margareth Menezes no Carnaval

Juliano Gianotto -
A ação judicial foi motivada por um atraso de mais de quatro horas em um voo da companhia, que impediu a cantora de se apresentar.
Aviação Militar

Com apoio de avião da FAB e helicóptero da Marinha, Presidente do STJ vai até a Terra Yanomami

Carlos Martins -
As Forças Armadas, junto do STJ, interditaram a pista clandestina de Feijão Queimado, utilizada pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami.
Aeroportos

STJ suspende liminar que impedia deportação de imigrantes ilegais no aeroporto de Guarulhos

Juliano Gianotto -
O ministro levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de agem para outros países.
Variedades

Alexandre de Moraes decide que empresa aérea deve indenizar seguradora integralmente por extravio de carga

Juliano Gianotto -
Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados.
Variedades

Veja como foi o 3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB-SP com debates sobre desafios jurídicos do setor

Juliano Gianotto -
Os quatro painéis destacaram temas cruciais para o setor, com discussões técnicas e a abordagem de assuntos do momento.
Variedades

Após voo cancelado, ageiro que comprou novo bilhete para cumprir compromisso urgente não terá direito a danos morais

Juliano Gianotto -
Segundo o STJ, no caso de atraso ou cancelamento de voos, o dano moral não é presumido apenas pela demora.
Variedades

Ex-funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes vai continuar na cadeia, decide Justiça

Juliano Gianotto -
Segundo a denúncia do MPF, em março de 2022, o grupo criminoso transportou mais de 200 quilos de cocaína até o aeroporto de Guarulhos (SP).
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Acidentes e IncidentesCarlos Martins -

Jato que caiu em San Diego pode ter atingido fios de energia antes do pouso

Jato Cessna Citation cai em San Diego após possível colisão com fios de alta tensão. Seis mortos e 15 casas atingidas.
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