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MPF

Justiça obriga ANP a fiscalizar venda de combustíveis de aviação e suspender autorizações irregulares em Roraima

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração.

Após absolvição, MPF recorre e TRF3 condena estrangeiro por importunação sexual a ageira em voo ao Brasil

Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima.

MPF recomenda ações urgentes contra uso de aeronaves e pistas em garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações a várias agências ambientais e de aviação para adotar medidas imediatas voltadas

Ministério Público recomenda à ANAC medidas contra voos panorâmicos irregulares no Ceará

A prática desse tipo de voo na Praia do Porto das Dunas vem desrespeitando a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas.

MPF vistoria obras do trecho norte do Rodoanel, que chegará ao Aeroporto de Guarulhos (SP)

O o ao terminal aéreo internacional pelo futuro trecho do Rodoanel é um dos pontos mais sensíveis do projeto.

Aeroporto de Maricá-RJ reporta as medidas que está tomando para reduzir o ruído que afeta os vizinhos

Diante da divulgação do MPF, a Codemar, responsável pela istração do empreendimento, informa, a respeito do impacto sonoro

MPF quer que medidas sejam tomadas para redução de ruídos que o Aeroporto de Maricá (RJ) causa aos vizinhos

O documento estipula um prazo de 30 dias para que medidas sejam adotadas pelos órgãos para a realização de estudos de impactos.

Justiça Federal rejeita ação do MPF sobre helipontos de Florianópolis (SC) e destaca competência da ANAC

A 6⁠ª Vara Federal da Capital considerou que não foi demonstrada a existência de ilegalidades que exijam intervenção judicial.

Para garantir direitos de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos, MPF recomenda medidas urgentes

No início deste mês, a PFDC fez uma inspeção técnica no aeroporto e constatou a presença de mais de 100 estrangeiros, entre homens, mulheres

Ao ser pego cometendo crime com viatura da Receita do GRU Airport, terceirizado é condenado após denúncia do MPF

Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um prestador de serviços terceirizado da Receita Federal (RFB) no Aeroporto
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Textron celebra cinco anos do primeiro voo do versátil Cessna SkyCourier

O protótipo do Cessna SkyCourier voou pela primeira vez em 17 de maio de 2020. Desde então, tornou-se uma solução confiável para
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