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Medida provisória (MP)

Variedades

Incluindo fundos para abastecimento de aeronaves, MP destina R$ 137 milhões ao combate a incêndios no Pantanal

Murilo Basseto -
Os recursos liberados pela medida provisória vão sair do superávit financeiro de 2023, de R$ 70,2 bilhões. Com essa MP, o governo já utilizou
Regulamentação

Governo facilita contratação de aviões estrangeiros para combate a incêndios

Carlos Martins -
Publicada no Diário Oficial, medida provisória facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de preservação ambiental.
Empresas Aéreas

Ajuda do governo para companhias aéreas pode vir através de Medida Provisória

Carlos Martins -
Uma eventual ajuda do governo federal para o financiamento de companhias aéreas pode vir através de uma Medida Provisória.
Aviação Militar

Medida provisória prevê crédito de R$ 50 milhões para transporte aéreo relacionado ao conflito no Oriente Médio

Murilo Basseto -
O Congresso Nacional analisa a MP 1196/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear
Regulamentação

Volta de imposto de combustível também afeta aviação e agens devem subir

Carlos Martins -
O fim da validade da MP que dava isenção no Querosene de Aviação usado por jatos e turboélices fará a agem aérea subir.
Empresas Aéreas

Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de ageiros será votado hoje no Senado

Murilo Basseto -
A medida provisórias zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação

ABEAR celebra a aprovação de MP que desonera PIS/COFINS de agens aéreas

Carlos Ferreira -
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) celebra nesta terça-feira (25) a aprovação, em plenário da Câmara dos Deputados
Variedades

Senado aprova a redução de imposto que gera pacotes e serviços turísticos ao exterior mais baratos

Murilo Basseto -
A diminuição do imposto vale para gastos pessoais de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior.
Empresas Aéreas

Bolsonaro edita Medida Provisória que zera as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo até 2026

Murilo Basseto -
O texto da MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de ageiros.
Regulamentação

MP pode ajudar a baixar preços de agens aéreas compradas em agências nacionais

Carlos Ferreira -
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) cobrado
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Aviação ExecutivaMurilo Basseto -

Jato encomendado por Elon Musk, acaba de ser certificado no Brasil o novo modelo G700 da Gulfstream

Com alcance máximo de 14.353 quilômetros e velocidade de cruzeiro de até Mach 0.935, o G700 supera seu antecessor, o GVI, em
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