Legislação Ambiental

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas.

Segundo o projeto, o valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária.

A indústria da aviação da Europa planeja duplicar seu tráfego de ageiros até 2050 e esgotará seu orçamento de carbono já em 2026.

Embora o setor realize ações frequentes para a remoção dos resíduos, o terreno volta a ser utilizado para descarte irregular rapidamente.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); O Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), foi aprovado em caráter final pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro...