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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Diversos e Eventos

Combustível sustentável de aviação ganha isenção de ICMS no Paraná com de decreto pelo governador

Murilo Basseto -
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração
Empresas Aéreas

ICMS sobre querosene de aviação continuará reduzido até o final de 2025 no estado de São Paulo

Murilo Basseto -
A medida foi publicada na quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto em
Aeroportos

Com o VOE MT, Azul e GOL têm redução do ICMS e Mato Grosso agora mira ligações aéreas internacionais

Murilo Basseto -
A Agência Nacional de Aviação (ANAC) autorizou o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a operar rotas para o exterior.
Empresas Aéreas

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

Murilo Basseto -
O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.
- ment -

Latest News

VariedadesCarlos Ferreira -

Governo de São Paulo cria condecoração em homenagem ao Comandante Rolim Adolfo Amaro

O Governo do Estado de São Paulo oficializou, por meio do Decreto nº 69.545, de 22 de maio de 2025, a condecoração "Asas de Um Sonho
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