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Deputados

Aeroportos

Comissão debate situação de aeroportos no Nordeste que serão explorados pela Aena

Juliano Gianotto -
A Aena pagará ao governo brasileiro R$ 1,9 bilhão pelo direito de explorar seis aeroportos pelos próximos 30 anos.
Variedades

Uso de máscara em áreas de aeroportos é questionada por deputados

Juliano Gianotto -
Representante da Anvisa prometeu avaliar sugestões apresentadas, como substituição da exigência pela recomendação do uso da proteção facial.
Regulamentação

Proposta de Alexandre Frota prevê salas para desmuniciar armas de fogo em aeroportos

Juliano Gianotto -
O local deverá ser seguro e isolado, e dispor do que for  necessário para a segurança de todos, a fim de evitar acidentes.
Variedades

Obrigação de usar máscaras em aviões e aeroportos é tema de audiência nesta semana

Juliano Gianotto -
Mesmo com decretos estaduais, ageiros ainda precisam usar máscaras em aeronaves e em algumas partes do aeroporto.
Regulamentação

Avança proposta que permite tripulantes de aeronaves sem contrato de trabalho

Juliano Gianotto -
Emenda dispensou a formalização de contrato entre tripulante e operador de aeronaves da aviação agrícola, táxi aéreo e aeromédica.
Regulamentação

Câmara conclui a votação da MP do Voo Simples e confirma a bagagem gratuita

Juliano Gianotto -
Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção presidencial proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo.
Regulamentação

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O Senado Federal confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por ageiro.
Regulamentação

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.
Regulamentação

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

Carlos Ferreira -
A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners
Regulamentação

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
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Aviação MilitarJuliano Gianotto -

Com entrega prevista para 2026, obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica no Ceará recebem visita de autoridades

Autoridades visitam obras do ITA Ceará, que promete fortalecer a formação em engenharia e inovação no Nordeste.
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