Deputados

Os acordos de serviços aéreos têm conferido maior abertura às empresas aéreas no estabelecimento de rotas e frequências de voos.

O debate na Câmara dos Deputados se deve a preocupação com a recente tendência de aumento no número de ocorrências.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 726/19, que suspende

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere no Código Brasileiro de Aeronáutica a obrigatoriedade de oferta de ponte de embarque, equipamento de ascenso e descenso ou rampa para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência em aeronaves.

Autor da proposta diz que objetivo é fiscalizar prática já disseminada; debatedores pedem ampliação do serviço de táxi aéreo convencional.

O encontro tem como objetivo discutir os impactos da criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de ageiros (TARP).

O Governo do Estado de Santa Catarina apresentou recentemente os esforços e planejamento para qualificar os aeroportos de Jaguaruna

A aeronave deverá estar registrada em nome de pessoa física, ser comandada por seu dono na maior parte dos voos e ter até seis assentos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém