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defensoria pública

Acordo entre órgãos públicos busca indenizar famílias de vítimas do acidente da Voe

Parceria entre Cejusc de Cascavel, Ministério Público e a Defensoria Pública promoveu a resolução de forma pré-processual.

Família ganha na Justiça direito de levar três animais de apoio emocional a bordo de voo da LATAM

Segundo o processo, movido pela Defensoria Pública do Amazonas, trata-se de uma situação que envolve a mudança da família para outra cidade.

Órgãos entram com ação contra aéreas e ANAC para melhorias no transporte aéreo em Rondônia

Entre os pedidos estão a oferta de tarifas mais íveis, a retomada de rotas suspensas e, ainda, investimentos tecnológicos no aeroporto.

OAB questiona Ação Civil Pública contra a empresa do estacionamento do Aeroporto de Porto Alegre

Ordem gaúcha entende que a atuação do órgão é limitada a pessoas em hipossuficiência, o que, em tese, não está caracterizado no caso.

Defensoria Pública de MT pede à Justiça que GOL pague R$ 10 milhões e suspenda transporte de animais

Ação civil pública requer que Justiça suspenda todo o transporte de animais pela Gollog até que empresa adote novo protocolo.

Em grande operação, DPMT consegue na Justiça transferência de bebê de um mês via UTI aérea particular

O bebê, que acabou de completar 1 mês de vida, foi transferido de Barra do Garças para uma UTI neonatal em Primavera do Leste.

DPE-AM instaura processo para acompanhar desocupação da área do Aeroporto de Barcelos

A DPE-AM está atuando na elaboração de um acordo para que moradores possam ser realocados, já que a área em questão é considerada de risco.

Justiça propõe à Gol o cumprimento de procedimentos para migrantes e refugiados no Brasil

A orientação vem após uma ocorrência em agosto, quando um casal de ageiros refugiados foram impedidos de embarcar em um voo doméstico.
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Senador que investiga apostas viaja em jatinho Gulfstream de empresário do setor para Mônaco

Senador Ciro Nogueira viaja a Mônaco em jato de empresário investigado pela I das apostas; voo partiu de SP rumo à corrida da F1.
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