Comissão de Relações Exteriores

Variedades

Juliano Gianotto - 30 de março de 2025

O PDL 567/2019 recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para análise no Plenário.

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 9 de agosto de 2024

Firmado em Kigali, capital de Ruanda, em 2019, o acordo estabelece um marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países.

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 16 de fevereiro de 2024

Senador autor da proposta aponta que o transporte aéreo brasileiro necessita de mais concorrência e oferta de serviços aéreos.

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 4 de agosto de 2023

As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais.

Aviação Militar

Murilo Basseto - 10 de novembro de 2022

O destaque são as verbas, no montante de quase R$ 2,7 bilhões, destinadas a programas prioritários do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Regulamentação

Murilo Basseto - 10 de maio de 2022

Cada país que adere ao Acordo Relativo ao Trânsito de Serviços Aéreos Internacionais confere aos outros países algumas liberdades.

- ment -

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ordenou a suspensão de todos os voos da Rede Postal Noturna (RPN) operada pelos Correios.

- ment -

Segurança Pública