Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Empresas Aéreas

Murilo Basseto - 18 de maio de 2024

O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e istração no país,

Mercado

Murilo Basseto - 23 de março de 2024

Hoje apenas empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e istração no país, podem operar voos domésticos no Brasil.

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 23 de novembro de 2023

O Projeto de Lei também promove uma série de alterações nas leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo.

Regulamentação

Juliano Gianotto - 21 de outubro de 2022

Relator optou por conceito usado pela OACI para harmonizar a lei brasileira com normas adotadas por outros países.

Regulamentação

Juliano Gianotto - 1 de agosto de 2022

O PL altera o CBA, a Lei criada pela ANAC e também a alteração nas regras de reembolso e remarcação para beneficiar os usuários de transporte.

Aeroportos

Juliano Gianotto - 22 de setembro de 2021

O projeto original obriga os aeroportos do País a disponibilizarem especificamente a plataforma elevatória (ambulift).

Aeroportos

Juliano Gianotto - 18 de junho de 2021

O concessionário que infringir a regra responderá por infração à legislação sanitária federal. A medida constará no CBA.

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Aéreas e aeroportos foram premiados em 6 categorias. Iniciativas voltadas à inovação, ibilidade e resiliência também foram agraciadas.

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Aeroportos