O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participou nesta segunda-feira (9), de audiência de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar do pagamento de tempo em solo. A audiência foi convocada pelo gabinete da Vice-Presidência do TST e, além do SNA, participaram representantes da Gol, Azul e Latam Brasil.
A mediação convocada pelo TST tem como motivação as ações ajuizadas pelo SNA em 2018, postulando o correto pagamento do tempo em solo, tendo em vista que as diversas tentativas do sindicato de resolver a questão pela via negocial não prosperaram.
Na audiência desta segunda-feira, as partes assumiram o compromisso de apresentarem suas propostas para o pagamento da verba “tempo em solo” na próxima reunião, no dia 7 de outubro de 2024. Segundo sugerido pela Vice-Presidência do TST, acontecerão, inicialmente, reuniões unilaterais para avaliação das propostas enviadas pelas partes.
“O SNA reforça que qualquer proposta negociada com as empresas será levada para deliberação da categoria. É importante salientar que a Lei do Aeronauta prevê o pagamento do tempo em solo, sendo que os valores e critérios devem ser estabelecidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho“, diz a entidade que representa dos pilotos e comissários de voo no Brasil.
