O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região protocolou nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, um pedido de reunião urgente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o que classifica como “desrespeito sistemático” da Embraer aos direitos dos trabalhadores.
A solicitação ocorre em meio a uma série de imes com a fabricante aeronáutica, que, segundo o Sindicato, se recusa a uma nova convenção coletiva de trabalho — não renovada desde 2018 — e impõe a redução de direitos como condição para qualquer acordo.
Outro ponto de tensão é o fim do regime de home office para o setor istrativo. Em março, a Embraer anunciou o retorno total ao trabalho presencial sem negociação com os trabalhadores. A medida acabou sendo adiada após forte reação da categoria, que rejeitou a proposta em assembleia.
Na carta enviada ao presidente, o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, afirma que a postura da empresa fere princípios fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Constituição Federal e compromissos assumidos pelo próprio Lula no início do mandato, quando defendeu o fortalecimento das liberdades sindicais.
O documento também ressalta que a Embraer recebe aportes significativos de recursos públicos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que reforçaria a responsabilidade da empresa em manter um canal de diálogo com os representantes dos trabalhadores.
“É inissível que uma empresa com tamanha relevância nacional, beneficiária de recursos públicos e da imagem institucional do Brasil no exterior, trate seus trabalhadores e seus legítimos representantes sindicais como párias, privilegiando apenas o lucro de acionistas em detrimento do diálogo social. A negociação coletiva não é um favor, mas um direito fundamental, e a Embraer não pode permanecer acima da lei”, afirma um trecho da carta.
Até o momento, não houve manifestação oficial do governo federal ou da Embraer sobre o pedido.
