Nesta terça-feira, 18 de março, a Receita Federal em Viracopos apreendeu diversas peças de armas que, quando montadas, podem compor pelo menos 30 fuzis.
As partes dos armamentos estavam distribuídas em 14 cargas diferentes, provenientes dos Estados Unidos, e tinham como destino os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas peças estavam escondidas em prensas hidráulicas e outras mercadorias, com falsa declaração de conteúdo.
Pelas imagens divulgadas, é possível ver diversas partes de metal estampado que servem para a composição do fuzil G3, da marca alemã Heckler & Koch (HK). Essa arma, no calibre 7.62x51mm, ainda é utilizada por diversos países e também vendida no mercado civil de várias nações sob a designação HK41.
Ainda não está claro se os componentes apreendidos são de fato originais da Heckler & Koch, se foram fabricados sob licença em algum país (como Portugal, que os produziu no século ado) ou se são cópias não autorizadas, algo bastante comum no mercado civil e paralelo, já que a fabricante alemã não costuma focar nesse setor. Além das peças dos fuzis alemães, também foram apreendidos receptores inferiores e superiores, canos, guarda-mãos e tubos de coronha de fuzis AR-15, de projeto original americano.
A família de fuzis AR-15, assim como a G3 e suas variantes, são fuzis de uso comum no Brasil por assaltantes de banco que usam a prática conhecida como domínio de cidades, e também de traficantes, especialmente no estado do Rio de Janeiro. Um fato curioso é que a matriz da HK, na Alemanha, é proibida de exportar armas para o Brasil por decisão do governo local após casos policiais com violações de direitos humanos.
A Receita Federal seleciona as cargas para fiscalização com base em um levantamento de dados que indicam a necessidade de uma análise mais detalhada das mercadorias. A seleção para fiscalização tem como foco, entre outros objetivos, o combate a ilícitos, a identificação de mercadorias perigosas ou proibidas e a prevenção de tentativas de fraude.
No caso da importação de armas, suas partes e peças, cabe destacar que a operação deve ser controlada pelo Comando do Exército. Em casos específicos, a autorização do órgão deve ser concedida antes do embarque dessas mercadorias no exterior. Além disso, a importação de armas, partes e peças é proibida quando realizada pelo serviço postal ou similares. No caso dos armamentos apreendidos pela Receita Federal, a tentativa de importação ocorreu por remessa expressa, o que a torna ilegal.
Nas fiscalizações de remessa expressa, a Receita Federal conta com o apoio das empresas de courier. O órgão não informou quem seria o destinatário da carga de armamento.
Com Informações da Receita Federal
