O governo canadense atualizou e substituiu a ordem de apreensão anterior para o RA-82078 (msn 9773054559153), um Antonov An-124-100 da Volga-Dnepr Airlines, que foi detido no Aeroporto Pearson de Toronto em 28 de fevereiro de 2022, segundo dados da CH-Aviation.
Esta detenção ocorreu em meio às sanções internacionais impostas à Rússia após a invasão em grande escala da Ucrânia. A nova ordem agora reconhece que a propriedade da aeronave é compartilhada por múltiplas entidades, incluindo subsidiárias estrangeiras do grupo Volga-Dnepr.
Essa atualização é vista como um avanço importante, pois garante que o governo canadense esteja preparado com todos os elementos necessários para o processo judicial, conforme relatado pela Canadian Press, citando fontes familiarizadas com o assunto.
Em comunicado, o governo afirmou que está tomando medidas para garantir que o “bem seja permanentemente confiscado pela Coroa,” acrescentando que “é necessário atualizar a ordem referente à apreensão da aeronave Antonov 124 localizada no Aeroporto Internacional Pearson de Toronto para incluir pessoas adicionais que se acredita possuírem, deterem ou controlarem – direta ou indiretamente – aquela propriedade”.
A propriedade do RA-82078 agora é atribuída a várias entidades, incluindo Volga-Dnepr Airlines (Ireland) Limited, Volga-Dnepr Logistics B.V., Sberbank, Volga-Dnepr Airlines, Volga-Dnepr Group e o cofundador sancionado do grupo, Aleksey Isaikin, conforme a ordem publicada na Canada Gazette.
Em junho de 2023, Ottawa emitiu uma ordem formal de gabinete para apreender o avião, preparando o caminho para um processo judicial formal com o objetivo de confiscá-lo em favor da Coroa. No entanto, o governo reverteu sua ordem original poucos meses depois e a revisou para que se aplicasse às subsidiárias estrangeiras da empresa Volga-Dnepr.
Enquanto isso, a Volga-Dnepr Airlines entrou com processos judiciais e lançou um procedimento de arbitragem de investimento no Tribunal de Arbitragem Internacional da ICC contra o governo canadense, considerando a apreensão de sua aeronave como uma “expropriação”. Desde então, não houve novas atualizações sobre esse procedimento.
