A OAB/RJ, em parceria com sua Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, promoverá nesta sexta-feira, 23 de maio, na sede da OAB Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o evento intitulado “Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?”. O encontro reunirá especialistas para discutir os impactos da crescente litigiosidade nas relações entre companhias aéreas e consumidores.
Entre os palestrantes destacados estão Julia Lins e Rafael Verdant, ambos do escritório Albuquerque Melo Advogados, que se especializa na defesa de companhias aéreas, tanto nacionais quanto internacionais.
O evento abordará os principais desafios enfrentados por empresas, o Poder Judiciário, consumidores e reguladores diante da crescente judicialização do setor aéreo.
Julia Lins, que possui quase 20 anos de experiência na área de aviação e é CLO do Contencioso Cível do Albuquerque Melo, ressaltou que “hoje, mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil, o que representa um custo significativo para essas empresas”.
Lins é pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e está envolvida em várias comissões da OAB/RJ, incluindo Direito Civil e Direito Aeronáutico.
Por sua vez, Rafael Verdant, com 14 anos de atuação no setor, abordará a judicialização dos programas de milhagens como um ponto crítico a ser discutido. Ele afirmou que “as restrições que as companhias impõem visam não apenas preservar a integridade dos programas de fidelidade, mas também evitar a distorção do mercado e proteger os consumidores legítimos”.
Verdant possui pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo IBMEC e é membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP.
O evento contará também com a presença de Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ; José Gabriel de Assis, professor da UniRio; Claudir Rodrigues, subsecretário de Estado de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor na Secretaria de Estado e Defesa do Consumidor do RJ; além de André Proença, Coordenador da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do RJ.
