O Senado Federal aprovou ontem (7) o Acordo de Céus Abertos Brasil-Estados Unidos, definido pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018. O acordo agora precisa ser ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, para entrar em vigor.
Os Céus Abertos Brasil-Estados Unidos recebem a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro do ano ado.
“Esse acordo beneficia toda a sociedade brasileira e é fundamental para o desenvolvimento da aviação nacional. Os Céus Abertos incentivarão o aumento das operações aéreas internacionais entre o nosso País e os Estados Unidos, proporcionando aos ageiros mais opções de viagem, destinos e conexões, além de melhores horários”, declara Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines Brasil. “Na esteira desse movimento, seguirá o desenvolvimento de infraestrutura, com reflexos positivos para o crescimento econômico e também para avanços sociais”, acrescenta o CEO.
Os Céus Abertos promovem maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno. Países que contam com a medida registram aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Assim, a implementação do acordo promove a competitividade da aviação brasileira.
Acordo Comercial Grupo LATAM e American Airlines
A implementação dos Céus Abertos entre Brasil e EUA é um pré-requisito para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) aprovar a proposta de acordo comercial (t Business Agreement – JBA) entre o Grupo LATAM Airlines e a American Airlines, que foi anunciado em janeiro de 2016 e aprovado pelo Conselho istrativo de Defesa Econômica (CADE) em outubro de 2017. Depois de sua aprovação final, o t Business Agreement promoverá benefícios para os clientes, como uma maior rede de voos, o a mais destinos e melhorias na conectividade.
Pela Assessoria de Imprensa da LATAM
