Com o objetivo de atrair empresas e abrir novos postos de trabalho, a Prefeitura de Jundiaí estabeleceu a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2% para o setor de aviação executiva. O imposto para a mesma área variava, antes, de 2% para poucos serviços e de 3% a 5% para os demais.
“O poder público tem de promover o ambiente favorável de negócios na cidade, para que o setor produtivo possa investir e gerar empregos na cidade”, diz o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi. “A gestão Luiz Fernando Machado tem dialogado constantemente com o setor produtivo para entender as necessidades dos diferentes segmentos, com o objetivo de melhorar e desburocratizar ainda mais os serviços.”
am a ter cobrança do ISS em 2% diferentes serviços da aviação executiva, como conserto, limpeza, manutenção e conservação de aeronaves, turbinas, motores e hélices. Em Jundiaí, estão cadastradas 46 empresas na área de aviação civil, sendo 27 de serviços de pilotagem, 15 de movimentação de aeronaves, ageiros e mercadorias e outras quatro de transporte aéreo.
Por mês, o aeroporto Comandante Rolim Amaro tem quatro mil pousos e decolagens. Estão instalados ali 24 hangares, com movimento de R$ 4 milhões mensais. As empresas do aeroporto geram 400 empregos diretos e 600 indiretos.
O Rafael José Merlini trabalha ali há dez anos, três deles na empresa onde está atualmente, voltada ao serviço de táxi aéreo. “O mercado está aquecido, gerando empregos”, afirma ele. “Desde o ano ado, aumentamos nosso quadro de pilotos em 50%, chegando hoje a 24 profissionais com essa especialidade.” Para Rafael, a posição geográfica do aeroporto de Jundiaí faz toda a diferença. “A maior parte de nossos clientes são de São Paulo e Campinas, e o o ao aeroporto pela rodovia é estratégico”, afirma.
“A iniciativa de unificar o ISS de 2% para o setor aeroportuário deu um grande o para alavancar os negócios do setor de ageiros e de cargas no Aeroporto Comandante Rolim Amaro, afinal, 70% das receitas vêm dos contratos no entorno e não da atividade-fim”, afirma Marcel Moure, presidente da VOA-SP, concessão aeroportuária do estado de São Paulo que istra cinco aeroportos, entre eles o de Jundiaí. “O aeroporto é uma grande área de negócios concentrada e a aprovação do projeto de lei de unificação do ISS é benéfica para o desenvolvimento local.”
Informações da Prefeitura de Jundiaí
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