A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) manifestou sua profunda insatisfação após a Diretoria Geral de Inteligência de Impostos sobre Produtos e Serviços (DGGI) enviar notificações de apresentação de razões a dez companhias aéreas internacionais, envolvendo uma dívida bilionária de GST (Imposto sobre Bens e Serviços).
A IATA considera essa medida “falha” e alerta que tal abordagem pode prejudicar o potencial da aviação indiana. As notificações foram dirigidas a companhias aéreas como British Airways, Lufthansa, Oman Air, Emirates e Singapore Airlines, que asseguram voos para o país.
Como informa o The Hindu, a DGGI alega que as empresas não pagaram o GST relacionado a serviços como manutenção de aeronaves e pagamentos de tripulação e aluguel de suas sedes para suas unidades na Índia.
Dr. Xie Xingquan, Vice-Presidente para a Ásia-Pacífico e Norte da Ásia da IATA, afirmou que “a afirmação da DGGI de que o GST deve ser aplicado às despesas incorridas pelas sedes de companhias aéreas estrangeiras com escritórios no Brasil durante a prestação de serviços aéreos é falha”. Ele destacou que a autoridade tributária não leva em conta a natureza e as convenções que regem o transporte aéreo internacional, o que poderia acarretar em consequências negativas para o setor.
A IATA expressou preocupação com a decisão do DGGI de emitir notificações, mesmo após várias representações feitas pela indústria em relação a essa questão complexa. A entidade pediu ao governo indiano uma intervenção urgente para resolver a situação, que, segundo a nota, “pode apagar e arriscar o forte potencial da aviação na Índia”.
Além disso, o representante da IATA ressaltou que a abordagem da Índia é isolada. “Não há em nenhum outro lugar do mundo uma prática similar. As companhias aéreas indianas que operam para destinos fora do país não enfrentam situações ou exigências semelhantes”, alertou Dr. Xie.
Com um ambiente regulatório cada vez mais complicado, a IATA enfatiza a necessidade de um diálogo mais construtivo entre as autoridades indianas e as companhias aéreas internacionais.
Este incidente não apenas revela os desafios enfrentados pela aviação na Índia, mas também suscita preocupações sobre a capacidade do país em atrair e manter companhias aéreas estrangeiras num mercado global já competitivo. A esperança agora é que uma resolução possa ser alcançada rapidamente, garantindo que o potencial da aviação indiana não seja comprometido.
