O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) divulgou uma atualização importante sobre os desdobramentos do processo de falência da Varig, com base nas informações mais recentes fornecidas pela K2 Consultoria Econômica, responsável pela istração judicial da massa falida.
Esses dados podem ser consultados através do seguinte link: Informe aos Credores e Interessados.
“O SNA reafirma seu compromisso em manter os aeronautas informados sobre todas as atualizações pertinentes ao processo”, disse a entidade que representa os tripulantes de voos no Brasil.
Andamento das Ações
Leilão da “UPI Ações ICMS” e “UPI Imóvel FAC (Flex Aviation Center)”
Os leilões dos ativos mencionados foram concluídos em setembro. No momento, aguarda-se o trânsito em julgado da decisão para que os pagamentos possam ser realizados.
Os valores resultantes dos leilões ainda não foram recebidos pela Massa Falida, e os recursos só estarão disponíveis após a finalização dos trâmites judiciais.
Novos Rateios – Classe I
A a judicial planeja sugerir novos rateios ao Juízo sempre que houver recursos suficientes. Se os valores dos leilões forem creditados nas contas da Massa Falida a tempo, existe a possibilidade de um novo rateio até o final de 2024.
É importante ressaltar que mesmo com um novo rateio, os valores não serão suficientes para quitar integralmente as dívidas da Classe I. A quitação total da Classe I dependerá do pagamento do precatório referente ao acordo da “defasagem tarifária”, previsto para ser realizado até o final de 2025.
Débitos de FGTS
O acordo da “defasagem tarifária” contempla uma negociação com a Caixa Econômica Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional para regularizar os débitos de FGTS que não foram recolhidos.
Desde maio de 2024, estão em andamento os procedimentos operacionais para apurar os valores devidos a cada beneficiário.
Os pagamentos de FGTS serão realizados juntamente com o pagamento do precatório da “defasagem tarifária”.
Assim que o precatório for pago, será emitida uma guia para a CEF, e os valores de FGTS serão depositados nas contas individuais dos beneficiários.
No momento, não há informações sobre os valores individuais ou sobre como e quando os beneficiários terão o a esses recursos. Mais informações serão divulgadas oportunamente.
Previsão para Quitação Total – Classe I
A quitação da Classe I será integral após o pagamento do precatório do acordo da “defasagem tarifária”. A previsão para esse pagamento é até o final do primeiro semestre de 2025, podendo se estender até dezembro de 2025.
Alertas e Recomendações
O SNA alertou sobre a disseminação de informações que não correspondem à realidade e reforça a importância de buscar dados verdadeiros e confiáveis. É essencial que os aeronautas permaneçam informados através dos canais oficiais do SNA sobre o andamento dos processos e quaisquer novas atualizações.
Esta atualização é fundamental para que todos os envolvidos possam se planejar e entender os próximos os relacionados à falência da Varig e suas implicações financeiras.
