O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta semana, o apoio orçamentário de R$ 4 bilhões ao modal de transporte aéreo, por meio de financiamento às companhias brasileiras. O objetivo dessa linha de crédito é estimular e fortalecer o setor por meio da concessão de recursos reembolsáveis, que serão disponibilizados via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, destaca que, além de trazer novas oportunidades de mercado para os profissionais da aviação, o financiamento ajudará no desenvolvimento do setor e na ampliação de voos pelo país, especialmente em aeroportos regionais.
“Nos próximos anos, teremos um setor aéreo mais forte e ível à sociedade. Os recursos garantirão o aumento da frota de aeronaves e a expansão da oferta de operações aéreas, promovendo maior conectividade e mais opções de rotas para nossos turistas”, afirmou.
Os recursos destinados pelo Fnac, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantirão crédito às companhias aéreas com condições de pagamento mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para quitação.
O detalhamento da linha de crédito será apresentado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-Fnac). Criado recentemente, o comitê é composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.
Modernização Aeroportuária
Vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fundo Nacional de Aviação Civil foi criado em 2011 para a aplicação de recursos prioritários no aprimoramento e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e do sistema de aviação civil brasileiro, além de apoiar políticas públicas voltadas ao setor aéreo.
O fundo tem como principal fonte de recursos as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Atualmente, o saldo do fundo é superior a R$ 8,1 bilhões.
Informações do Ministério de Portos e Aeroportos
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