O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) informou nesta sexta-feira (16) aos familiares das 346 vítimas dos acidentes com os aviões Boeing 737 MAX 8, ocorridos em 2018 e 2019, que está avaliando encerrar o caso criminal contra a empresa sem apresentar acusações formais ou exigir uma declaração de culpa.
A proposta gerou forte reação das famílias, que classificaram a medida como uma “afronta moral” e prometeram contestá-la judicialmente, como informa o portal parceiro Aviacionline.
Durante uma reunião virtual, promotores do DOJ comunicaram que estão considerando um acordo de não persecução penal que permitiria à Boeing evitar uma condenação criminal. A empresa já havia itido anteriormente que funcionários enganaram reguladores de segurança aérea, o que contribuiu para os dois acidentes fatais com o 737 MAX 8. No entanto, os promotores expressaram dúvidas sobre o sucesso de um eventual julgamento e aram a considerar uma resolução mais branda.
Paul Cassell, advogado de várias famílias das vítimas e professor de direito penal na Universidade de Utah, criticou duramente a proposta. “Hoje, a Divisão Criminal do Departamento de Justiça realizou uma ‘sessão de consulta’, mas não consultou coisa alguma. Em vez disso, apenas transmitiram sua ideia preconcebida de que a Boeing deveria escapar de qualquer consequência real por suas mentiras mortais“, declarou.
Cassell acrescentou que, caso o Departamento avance com a desconsideração do caso, “nos oporemos firmemente diante do juiz O’Connor“.
Robert A. Clifford, advogado principal no processo civil em andamento no tribunal federal de Chicago, também expressou seu desacordo, afirmando que “eles não podem simplesmente voltar atrás nisso. Esses são fatos que a própria empresa reconheceu. Já existem todos os elementos necessários para levar o caso adiante. Essas famílias estão dispostas a correr os riscos que o governo não quer assumir para responsabilizar esses assassinos“.
Lorinda Laryea, chefe interina da Divisão de Fraudes do DOJ, afirmou que ainda não foi tomada uma decisão final. No entanto, mencionou que a Boeing pode ser obrigada a pagar mais US$ 444,5 milhões para um fundo destinado às vítimas dos acidentes, a ser dividido igualmente entre os familiares. Sanjiv Singh, advogado que representa 16 vítimas do primeiro acidente com o 737 MAX 8, em 2018, classificou a proposta como “moralmente repugnante” e “um tapa no pulso“.
Em 2021, a Boeing e o DOJ haviam firmado um acordo de acusação diferida, no qual a empresa concordou em pagar US$ 2,5 bilhões e adotar melhores práticas de conformidade. No entanto, em 2024, após um incidente envolvendo um voo da Alaska Airlines e outras preocupações de segurança, o DOJ concluiu que a Boeing violou os termos do acordo, reabrindo a possibilidade de processo criminal.
As famílias das vítimas já manifestaram a intenção de contestar qualquer acordo que não inclua uma issão formal de culpa por parte da Boeing. Elas argumentam que permitir que a empresa evite a responsabilidade penal enfraquece a memória das vítimas e mina a confiança pública no sistema judiciário.
