Em um esforço conjunto do Governo Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aumentou sua atuação em 2024 nas operações de desintrusão de ocupações ilegais na Terra Indígena Munduruku, localizada no Pará.
A medida visa proteger o território indígena e garantir a segurança das comunidades que habitam a região, além de reforçar a luta contra o garimpo ilegal que compromete o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas.
Com um foco específico na fiscalização das operações de aviação geral, que é o principal meio logístico utilizado em áreas remotas como essa, a ANAC já realizou três fases de fiscalização na região de Itaituba desde outubro.
Essas ações resultaram no acautelamento de 16 aeronaves e na abertura de seis processos istrativos para investigar irregularidades. A presença significativa da ANAC no local demonstra a seriedade do compromisso do governo federal em coibir atividades ilícitas e proteger os direitos dos indígenas.
Participando ativamente desses esforços, seis servidores da ANAC estiveram nas ações realizadas durante os meses de outubro e novembro, totalizando 24 dias de trabalho. Com o início de dezembro, a equipe será ampliada com a designação de mais seis profissionais, continuando a operação até janeiro de 2025, o que reforça a estrutura de fiscalização e monitoramento na região.
A operação na Terra Indígena Munduruku é parte de um plano mais amplo que envolve diversas instituições, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas e órgãos de segurança pública.
As iniciativas incluem a remoção de equipamentos de mineração, a apreensão de bens utilizados para atividades ilegais e a desmobilização de estruturas que ameaçam o meio ambiente.
A ANAC também anunciou que continuará a ampliar suas atividades de fiscalização, intensificando o combate ao uso irregular de aeronaves em logística de atividades criminosas.
As próximas fases da operação estão programadas para ocorrer entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, com promessas de novos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal e suas consequências devastadoras para as comunidades indígenas e o ecossistema da região.
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