O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Publicada na última quarta-feira (4), a parceria visa formalizar a atuação das instituições, fomentando boas práticas de investigação, como forma de aproximar os órgãos e promover mais agilidade e efetividade à repressão das práticas de cartel e outras infrações econômicas. 14356d
O acordo prevê a troca de informações e criação de estudos, pesquisas e materiais educativos sobre como promover a competição justa na aviação civil e na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, esclarece que a cooperação entre os órgãos representa um incentivo ao ambiente competitivo, promovendo diálogos essenciais entre às instituições envolvidas no acordo. “Essas parcerias reforçam a qualidade técnica do Conselho, reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia, que seguirá defendendo os direitos dos consumidores e zelando pela concorrência justa no mercado brasileiro”, ressaltou.
Com duração de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e tem plano de ação previsto até o segundo semestre de 2028.
Curiosamente, o acordo chega num momento em que o mercado espalha o rumor de uma possível venda da Gol para a concorrente Azul, que resultaria numa grande concentração de mercado. Nenhuma das empresas tem confirmado tal negociação.
Informações do Cade
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