Após visitarem unidades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), representantes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI / ICAO) reuniram autoridades para a apresentação preliminar dos resultados da Auditoria AVSEC do Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação – Monitoramento Contínuo (USAP-CMA), que ocorreu no Brasil, no período de 26 de agosto a 6 de setembro de 2024.
A reunião, que aconteceu na manhã da sexta-feira, dia 6 de setembro, na Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), situada no prédio do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades do DECEA, da ANAC e do Aeroporto Internacional do Galeão.
No caso do Departamento, a auditoria foi realizada no período de 30 de agosto a 02 de setembro e a comitiva esteve no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, em Brasília – onde visitou o Centro de Controle de Área e o Primeiro Centro de Operações Militares, e no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão, no Rio de Janeiro – onde visitou o Controle de Aproximação e a Torre de Controle.
Conforme apresentado pelo Chefe da Equipe de Auditoria AVSEC da OACI, Mario Romano Jenni, o objetivo da auditoria é “promover a segurança da aviação contra atos de interferência ilícita, por meio de observações periódicas do desempenho de cada país em prol desta meta comum”.
Nesta ocasião foram apresentados dados sobre o trabalho realizado, destacando as constatações e recomendações dos auditores, bem como o cronograma de atividades pós-auditoria, cujos resultados devem ser informados num prazo de sessenta dias.
Dentre os elementos avaliados estão o atendimento à legislação de segurança da aviação, qualificação profissional, certificações e controle de qualidade.
Para o Chefe do Subdepartamento de istração do DECEA, Brigadeiro do Ar Raul Carlos Camara Borges, a missão foi cumprida com sucesso:
“A auditoria da OACI contribuiu com a segurança dos voos no Brasil. Foram abordados quase 500 protocolos, dos quais o DECEA participou com 101. A avaliação preliminar foi de que as nossas organizações subordinadas, especialmente o CINDACTA I e as Torres de Controle de Brasília e do Galeão, atenderam plenamente as demandas solicitadas pelos auditores”.
Após os trabalhos realizados, fica o entendimento de que o DECEA contribuiu sobremaneira para o resultado bem-sucedido da auditoria do Estado Brasileiro.
Informações do DECEA
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