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Companhias aéreas não podem mais deixar menores de idade em assentos distantes do responsável

Após tratativas entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representantes de companhias aéreas e associações ligadas ao setor, ficou estabelecido que ageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado à sua reserva – mesmo nos casos em que os ageiros optem por não adquirir assentos específicos.

A necessidade está em conformidade com a Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo nota da ANAC.

Mesmo nos casos em que as agens aéreas do menor e do adulto responsável tenham sido compradas separadamente, com diferentes números de reserva, a companhia aérea deverá adotar os procedimentos necessários para garantir que os dois viajem lado a lado.

Para maior transparência sobre o assunto, foi definido também que as empresas prestarão informações mais claras no processo de venda de agens aéreas e nos seus sites, utilizando, por exemplo, mensagens do tipo pop-up ou textos com destaque no processo de comercialização.

A exigência não se encaixa em caso de menor viajando desacompanhado de pais ou responsáveis, situação que deve atender aos demais dispositivos da citada Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça.

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.

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