Em 2025, o Aeroporto Internacional de São Paulo, Guarulhos, alcançou a notável marca de quatro décadas de operação, consolidando-se como um dos maiores e mais movimentados do Brasil.
Para o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) essa marca leva a reflexões, já que os controladores de tráfego aéreo da torre de controle de Guarulhos reportam uma realidade que merece atenção. Ao mesmo tempo, a NAV Brasil, que se posicionou sobre o assunto, defende que cumpre os requisitos.
Posição do Sindicato dos Controladores de Tráfego
Em 2024, Guarulhos registrou um recorde histórico, movimentando 43,6 milhões de ageiros e operando cerca de 820 voos diários. Apesar desse crescimento, os controladores de tráfego aéreo enfrentam uma pressão crescente e dificuldades, diz o SNTPV.
Entre os principais problemas destacados pelo Sindicato, está a insuficiência no número de controladores. Com escalas de trabalho alegadamente abaixo do mínimo necessário, a sobrecarga de trabalho seria uma realidade para os profissionais da torre de controle.
No caso, o modelo da operação exige 9 operadores no turno diurno para cobrir 6 posições, mas frequentemente apenas 8 estão disponíveis. Essa situação força controladores a realizarem horas extras.
Além disso, haveria a redução das folgas e períodos de descanso. Segundo o SNTPV, em média, os controladores deveriam trabalhar 120 horas mensais, mas muitos acabam ultraando, cobrindo dias extras para manter a operação.
Segundo o Sindicato, o “clamor por socorro nesse cenário” tem sido unânime entre os controladores, que pedem que as autoridades responsáveis, especialmente a NAV Brasil, adotem medidas imediatas para aumentar o efetivo, valorizar as carreiras e criar um ambiente de trabalho seguro e digno.
Posicionamento da NAV Brasil
Em atenção aos questionamentos sobre uma suposta sobrecarga de trabalho na Torre de Controle do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SBGR) – TWR-GR, a NAV Brasil reafirma seu compromisso com a excelência dos serviços prestados pelos Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) daquela localidade, apresentando os seguintes esclarecimentos:
ESCALA DE TRABALHO
O regime de trabalho dos Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) está operacionalmente regulamentado pelas diretrizes constantes na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 63-33 – HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL ATC, COM, MET, AIS, SAR E OPM, a qual estabelece os parâmetros operacionais de descanso e de trabalho de cada ATCO, incluindo carga horária máxima mensal, duração máxima dos turnos de serviço, tempo máximo de ocupação de posição operacional, dentre outros.
Conforme parâmetros da referida instrução, em razão da média de movimento dos últimos 3 anos ser superior a 200.000 movimentos anuais em SBGR, a TWR-GR está classificada como Órgão ATC Classe 2, para o qual a norma estabelece uma carga horária mensal máxima de 160 horas e uma carga de trabalho mensal base de 130 horas por ATCO.
Não obstante, como medida mais conservadora, a NAV Brasil adota, para a TWR-GR, uma escala de 120 horas mensais, utilizando-se de uma carga horária de trabalho mensal reduzida e, portanto, mais benéfica ao ATCO, em relação ao disposto em norma.
Atualmente, a escala adotada na Torre de Guarulhos – quatro dias trabalhados por dois de folga, com turnos de seis horas – tem sido aplicada dentro de parâmetros que asseguram tanto a eficiência operacional, quanto o bem-estar dos empregados, proporcionando períodos adequados de descanso, os quais garantem a recuperação física e mental necessária para o desempenho da função com máxima segurança e precisão.
Em resumo: nossos parâmetros de escala de serviço atual estão melhores do que os parâmetros previstos em normativos.
AMBIENTE DE TRABALHO MODERNIZADO E SEGURO
No que se refere ao ambiente de trabalho, é importante salientar que, em abril de 2023, por meio de uma parceria realizada pela NAV Brasil com o Comando da Aeronáutica, através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), foi concluído o processo de modernização das instalações da TWR-GR.
A modernização da TWR envolveu adequações da infraestrutura para a implantação de novos sistemas, a instalação de um novo piso elevado, a substituição do sistema de ar-condicionado, a disponibilização de duas novas posições de controle de tráfego aéreo, além do sistema ACAMS, que integra, em apenas uma plataforma, os sistemas operacionais e as informações meteorológicas necessárias à operação.
Deste modo, a cabine da Torre de Controle de Guarulhos conta com infraestrutura modernizada e tecnologia atualizada, o que contribui significativamente para minimizar a sobrecarga cognitiva inerente à atividade, assegurando aos ATCO um espaço e ferramentas adequados para a execução de suas funções.
Adicionalmente, faz-se necessário destacar que os ATCO da TWR-GR dispõem de ambiente (sala de descanso) para permitir o adequado repouso durante os intervalos previstos no turno de serviço.
Desta forma, não é verdade que aqueles profissionais estão trabalhando em condições inadequadas (“ambiente de trabalho inseguro e indigno”, segundo a denúncia), haja vista os investimentos contínuos realizados por esta Empresa Pública para manter em nível de excelência o ambiente de trabalho da Torre de Guarulhos.
EFETIVO
A escala de revezamento é dimensionada para haver a disponibilidade da dotação prevista para cada turno de serviço. No entanto, em razão de afastamentos intempestivos ou de ausências não planejadas, pode haver flutuação no quantitativo do efetivo operacional disponível para cada turno.
Nestas situações, o Supervisor da TWR-GR realiza ajustes na dinâmica de agrupamento e ativação das posições operacionais, em casos com menor impacto, ou, naqueles de maior necessidade, solicita reforço no efetivo, que se faz por meio da convocação de outro(s) ATCO, mediante o pagamento de horas extras, observado o limite máximo de 160 horas mensais de trabalho previsto em norma.
Outrossim, faz-se importante destacar que a NAV Brasil tem empreendido ações de gestão no sentido de incrementar o efetivo operacional da sua principal Torre de Controle, tais como a implementação de um programa de transferência incentivada (que já na sua segunda edição), bem como de um processo seletivo simplificado para a contratação de controladores de tráfego aéreo, cujo edital já foi publicado, e se encontra com inscrições abertas até o dia 07 de abril de 2025.
Deste modo, esta Empresa Pública segue atuando com responsabilidade e planejamento, assegurando que a operação continue eficiente e segura, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
CARGA DE TRABALHO
O estresse é um componente inerente à atividade aeronáutica, devido à complexidade e à responsabilidade envolvidas. A pressão do tempo, a necessidade de tomada rápida de decisões e a alta carga cognitiva contribuem para níveis elevados de estresse desses profissionais.
Adicionalmente, atividades operacionais, como o Controle de Tráfego Aéreo, requerem de seus profissionais a atuação em turnos alternados para o seu pleno funcionamento. Por isto, a fadiga é uma condição que é preciso ser considerada no contexto operacional, devendo ser gerenciada para mitigar os seus efeitos nocivos.
Neste contexto, tal condição é gerenciada por meio de um sistema de monitoramento regulamentado por meio do Manual do Comando da Aeronáutica (MCA) 81-1 – Manual do Gerenciamento do Risco à Fadiga no ATC, que prevê a sua mitigação por meio do adequado cumprimento de intervalos durante o período de trabalho, como uma maneira importante de reduzir o declínio no desempenho, que ocorre com o aumento do tempo na tarefa.
Somado a essas ações, faz-se necessário salientar que os limites prescritivos de fadiga ATC, previstos na ICA 63-33/2023, são garantidos diariamente, por meio da atuação do Supervisor do Órgão na distribuição da carga de trabalho entre os membros da equipe operacional, garantindo os descansos previstos em norma a cada período contínuo de trabalho.
DESEMPENHO E EXCELÊNCIA OPERACIONAL
As auditorias, inspeções e vistorias conduzidas por setores do órgão regulador demonstram que a Torre de Controle de Guarulhos mantém elevados padrões de desempenho e segurança. Os resultados refletem a qualidade dos serviços prestados pelos ATCO, que operam com dedicação e profissionalismo, em um ambiente altamente dinâmico e de elevada complexidade.
Por fim, a NAV Brasil mantém canal aberto para diálogo e aprimoramento contínuo, reforçando seu compromisso com a segurança, a valorização profissional e o desenvolvimento sustentável da navegação aérea no Brasil.
Com informações do SNTPV
