O ministério de assuntos do consumidor da Espanha multou cinco companhias aéreas de baixo custo em um total de €179 milhões, alegando práticas abusivas contra os clientes. A Ryanair, a maior das empresas atingidas, recebeu a maior penalidade, de €107,8 milhões. Outras companhias, como Vueling e EasyJet, foram multadas em €39,2 milhões e €29 milhões, respectivamente.
Segundo o ministério, as companhias aéreas envolvidas têm adotado práticas como a cobrança de taxas extras para bagagem de cabine e a reserva de assentos adjacentes para acompanhantes de ageiros dependentes. A Norwegian e a Volotea foram impostas penalidades menores, de €1,6 milhões e quase €1,2 milhões, respectivamente.
O ministro de assuntos do consumidor, Pablo Bustinduy, rejeitou os recursos apresentados pelas companhias aéreas após uma investigação iniciada no ano ado. As práticas alegadas são consideradas como “violações muito graves” das regulamentações de consumo.
As sanções incluem a proibição das companhias aéreas de continuarem com tais práticas, que também se estendem à recusa em aceitar pagamentos em dinheiro em aeroportos espanhóis e à exigência de uma taxa “desproporcional” para a impressão de cartões de embarque.
De acordo com o ministério, as multas podem chegar a seis ou oito vezes o benefício “ilícito” obtido pelas companhias aéreas, visando garantir a “efetividade” e servir como um desincentivo a futuras infrações. As companhias têm um prazo de dois meses para entrar com recursos istrativos.
A Ryanair anunciou que irá recorrer “imediatamente”, descrevendo as multas como “ilegais e infundadas” e afirmando que violam a legislação da União Europeia.
O CEO da companhia, Michael O’Leary, argumenta que as políticas de bagagem e check-in da empresa são utilizadas para “modificar o comportamento do ageiro” e que a legislação da UE permite que as transportadoras definam preços e políticas “sem interferência do governo”.
Ele acrescentou que as multas têm como objetivo “minar” as companhias de baixo custo que operam na Espanha e que sua imposição poderá prejudicar a capacidade desses operadores de gerar economias para os consumidores.
Essa situação destaca as tensões entre as regulamentações de consumo e as operações das companhias aéreas de baixo custo, ressaltando a necessidade de um equilíbrio entre proteção aos consumidores e a viabilidade das empresas no setor aéreo.
