A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) está se preparando para aceitar compromissos vinculativos oferecidos pelo International Airlines Group (IAG), American Airlines e Finnair em relação ao seu Acordo de Negócios Conjuntos do Atlântico (AJBA) e os potenciais efeitos anticompetitivos que ele apresenta em várias rotas transatlânticas.
A investigação, que começou em outubro de 2018 e foi retomada após a pandemia em setembro de 2023, tinha como foco avaliar se o AJBA entre American Airlines, Finnair e IAG, que opera as companhias British Airways, Aer Lingus e Iberia, violava a legislação de concorrência do Reino Unido ao restringir a competição através da coordenação em horários de voos, preços, marketing e compartilhamento de receitas.
A investigação também analisou o controle excessivo sobre rotas transatlânticas-chave, particularmente aquelas que ligam Londres a Boston, Chicago, Dallas/Fort Worth e Miami, impedindo novas companhias aéreas ou menores de entrar no mercado e impactando os consumidores com tarifas mais altas, menos opções e qualidade de serviço reduzida.
Para evitar uma decisão que declare que as companhias aéreas violaram a lei, as cinco transportadoras apresentaram compromissos para abordar as preocupações levantadas pela CMA. As propostas incluem:
– Oferecer slots nos aeroportos de Londres Heathrow e Gatwick para novos entrantes nas rotas Londres-Boston, Londres-Chicago e Londres-Miami.
– Disponibilizar os slots de remediação por até dez anos, a partir do início da temporada de verão da IATA em 2026.
– Garantir um número mínimo de ageiros de O&D (origem e destino) não-stop e ageiros nas rotas Londres-Dallas/Fort Worth, de forma a restringir tarifas e forçar os operadores do AJBA a ajustar a capacidade de acordo com as mudanças na demanda.
– Incluir o a acordos especiais de prorrateio e programas de milhagem para companhias aéreas concorrentes.
A CMA tem a previsão de tomar uma decisão final até 23 de abril. Todas as cinco companhias aérea são membros da aliança Oneworld.
