A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), uma entidade sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento da aviação na região, manifestou sua profunda preocupação com os potenciais efeitos devastadores de um aumento de até 200% no imposto sobre o carbono, conforme proposto em uma recente lei de financiamento apresentada no Congresso colombiano.
De acordo com o diretor executivo e CEO da ALTA, José Ricardo Botelho, tal aumento afetaria diretamente os preços do combustível para aviação, que já representa mais de 35% dos custos operacionais das companhias aéreas no país.
Essa medida não apenas implicaria em um aumento no preço das agens aéreas, mas também comprometeria a ibilidade do transporte aéreo, especialmente para os viajantes que buscam alternativas mais baratas de deslocamento ou para aqueles que desejam voar pela primeira vez.
“Essas alterações podem gerar um efeito cascata, desestimulando a demanda pelo transporte aéreo e, consequentemente, encarecendo o transporte de cargas, o que afetará a competitividade das empresas no comércio internacional e encarecerá produtos para os consumidores colombianos”, adverte Botelho.
O impacto econômico desse aumento é alarmante. Em 2023, o setor aéreo colombiano registrou uma margem líquida de apenas 1,36%, um número alarmantemente baixo comparado à média de 7,5% das mil maiores empresas do país, segundo a Superintendência de Sociedades da Colômbia.
O transporte aéreo é responsável por mais de 600 mil empregos diretos no país e contribui com 2,7% do PIB total, sendo um pilar essencial não apenas para a conectividade, mas também para o desenvolvimento econômico.
Além disso, a ALTA destaca o papel vital do transporte aéreo para o turismo, pois 76% dos mais de 4 milhões de turistas internacionais que visitam a Colômbia chegam pelo ar, gerando um impacto econômico significativo de aproximadamente 4,27 bilhões de dólares. Embora o transporte aéreo represente apenas 0,3% de todas as exportações por peso, esses embarques representam mais de 14% do valor total das exportações, uma vez que os produtos transportados por via aérea são de alto valor agregado.
No que tange ao impacto ambiental, a proposta do imposto ao carbono contraria acordos internacionais, como o Convênio de Chicago, que isenta o combustível de aviação de impostos para promover o crescimento deste setor. Estudos, como o relatório da EUROCONTROL de 2020, demonstram que a tributação sobre a aviação não necessariamente resulta em redução das emissões de CO2 e pode prejudicar investimentos em aeronaves mais limpas.
A indústria de aviação na Colômbia já está comprometida com a redução da sua pegada de carbono, havendo um aumento de 111% na frota de companhias aéreas desde 2008, além de um significativo aumento na eficiência operacional e uma redução nas emissões por ageiro em rotas como Bogotá-Cartagena. O país já evitou a emissão de mais de 57 mil toneladas de CO2 apenas neste ano, um feito que reflete a crescente consciência ambiental do setor.
Frente a este cenário, a ALTA clama por uma reconsideração de políticas que, embora visem à arrecadação imediata, podem acarretar consequências negativas a longo prazo. A necessidade de balancear a sustentabilidade ambiental com a saúde econômica do setor aéreo é mais urgente do que nunca.
