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ANAC inicia consulta pública sobre manutenção em Aeronaves Leves Esportivas

Inpaer COLT 100 – Imagem ilustrativa – Fonte: Inpaer

Nesta sexta-feira (21), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou a tomada de subsídios para a coleta de dados sobre manutenção de Aeronaves Leves Esportivas (ALE). Nessa consulta, estão disponíveis duas pesquisas direcionadas a públicos distintos. As respostas são anônimas e as contribuições poderão ser enviadas até o dia 20 de agosto. 

Segundo a ANAC, a primeira é voltada aos operadores de aeronaves ALE (especiais ou experimentais), que poderão contribuir a partir do questionário para operadores ALE. Já a segunda tem como público-alvo mecânicos de manutenção aeronáutica (MMA) habilitados em Célula (CEL) e Grupo Motopropulsor (GMP) e as organizações de manutenção de produto aeronáutico (OMA) certificadas na categoria Célula. Para participar, basta ar o Questionário – MMA e OMA.

Nos últimos anos, o uso das aeronaves ALE tem se expandido na aviação geral e em instruções de novos pilotos. O conceito de ALE também foi recentemente ampliado. Dessa forma, a ANAC decidiu iniciar um estudo buscando avaliar a expansão das possibilidades de manutenção para essas aeronaves, com o objetivo de ampliar as opções disponíveis aos operadores sem, contudo, reduzir o nível de segurança operacional. 

A coleta de dados realizada nas duas pesquisas possibilitará a identificação de dificuldades enfrentadas tanto por operadores de aeronaves ALE como pelos seus provedores de manutenção, fornecendo subsídios para que a Agência proponha uma intervenção regulatória adequada.  

Participação no processo regulatório 

A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação social durante as fases preliminares do processo regulatório da ANAC. A consulta contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema.

É, também, por meio dessa ferramenta que a Agência colhe informações dos regulados e da sociedade para utilizar como subsídio para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.

Informações da ANAC

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.

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