As demandas específicas e os direitos de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo em aeroportos, assim como o cuidado no atendimento a quem chega ao Brasil por meio de voos comerciais internacionais, estiveram entre os temas do treinamento realizado nesta terça-feira (11) em Guarulhos (SP). 1c2k62
A atividade, que incluiu uma palestra da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com diversos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho para Soluções Humanitárias e Solidárias a Migrantes Initidos no Aeroporto de Guarulhos (GT GRU).
Cerca de 70 agentes de proteção da aviação civil (APACs) e funcionários de companhias aéreas atuantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos participaram da formação.
Profissionais do ACNUR, do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) da prefeitura de Guarulhos e das ONGs Missão Paz e Cáritas Arquidiocesana de São Paulo apresentaram dados sobre o atendimento humanizado de viajantes e solicitantes de asilo.
Foram debatidos os direitos de pessoas refugiadas e migrantes, o histórico de atuação no Aeroporto de Guarulhos e os fluxos de atendimento estabelecidos. Também foram compartilhadas experiências e pontos de atenção ao lidar com diferentes culturas.
O curso contou ainda com palestras sobre cuidados sanitários e de saúde, ministradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo posto de atendimento médico do aeroporto.
“Esse curso foi motivado pela dificuldade que identificamos no tratamento de ageiros initidos no aeroporto. O aeroporto é um local de agem, e os profissionais não são treinados para lidar com essa situação e com as consequências dessa estadia prolongada. Muitas dessas pessoas chegam buscando asilo porque sofrem perseguição em seus países, fogem de regimes autoritários, de guerras. São pessoas extremamente fragilizadas”, afirmou o gerente técnico de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo na ANAC, Werllen Lauton de Andrade.
“Para esse curso, buscamos parceiros que lidam tanto com aspectos sanitários quanto humanitários, que são as áreas que identificamos como mais urgentes. Treinando os profissionais que atuam no atendimento desses ageiros, queremos que tenham as ferramentas necessárias tanto para se protegerem quanto para oferecerem um melhor atendimento”, completou Andrade.
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“A gente trabalha todos os dias a partir do dever e da obrigação que temos como companhia aérea. O curso ajudou a resgatar o nosso lado humano, para aprendermos a identificar o que o outro precisa e prestar essa assistência com empatia”, destacou a supervisora operacional da Latam, Dhyellen Santos de Oliveira. “O curso também nos dá um amparo, ajudando a saber a quem recorrer em casos com os quais não estamos familiarizados. Essa troca de contatos e o conhecimento dos procedimentos foram muito importantes”, completou.
O conhecimento sobre os fluxos de atendimento e os contatos para solicitar auxílio também foram os principais pontos destacados pela agente de proteção da aviação civil Maria Inez França Souza. Ela trabalha há nove anos no atendimento a pessoas initidas no Aeroporto de Guarulhos e ressalta a necessidade de um olhar mais cuidadoso.
“Criamos vínculos com as pessoas que ficam na área restrita. Já chegamos a ter 700 initidos ali. Você não sabe o que aquela pessoa está ando, então é preciso se colocar no lugar dela”, afirmou. “Foi muito bom conhecer mais sobre o tema, saber a quem recorrer e quais são os contatos para buscar apoio, principalmente nos casos em que não sabemos como agir.”
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De acordo com o associado de Proteção do ACNUR, William Laureano, o curso é uma iniciativa essencial que complementa as ações conjuntas realizadas nos últimos anos para garantir um atendimento digno, respeitando os direitos de pessoas refugiadas, migrantes e solicitantes de asilo no Brasil.
“Essa formação foi fundamental para desmistificar alguns temas e compartilhar experiências entre profissionais de diferentes áreas, tanto de companhias aéreas quanto de outras empresas e organizações que mantêm contato direto com as pessoas que chegam ao Brasil”, afirmou. “Também foi essencial para fortalecer a comunicação entre esses profissionais e aprimorar o atendimento prestado a quem chega, garantindo o respeito aos seus direitos.”
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, é o mais movimentado do Brasil. Em 2024, mais de 43,6 milhões de pessoas aram pelo local. Apenas em janeiro de 2025, dos mais de 4 milhões de ageiros, 1,4 milhão estava em voos internacionais.
Desde 2014, com o aumento significativo de solicitantes de proteção internacional chegando ao Brasil via Aeroporto de Guarulhos, o sistema de justiça, em parceria com o ACNUR e organizações da sociedade civil, tem adotado medidas para garantir salvaguardas processuais para ageiros não itidos.
Diversos órgãos compõem o Grupo de Trabalho para Soluções Humanitárias e Solidárias a Migrantes Initidos no Aeroporto de Guarulhos (GT GRU). Em 2015, um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o ACNUR, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e a Secretaria de Assistência Social de Guarulhos (gestora do Posto Humanizado do aeroporto), com o objetivo de buscar soluções humanitárias e solidárias para initidos – incluindo a identificação de pessoas que precisam de proteção internacional.
O ACNUR também trabalha em parceria com a prefeitura de Guarulhos para fortalecer o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no aeroporto. O posto é responsável por encaminhar pessoas refugiadas a centros de acolhida, além de fornecer informações sobre seus direitos ao chegar ao Brasil.
Informações da ACNUR
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