As companhias aéreas que operam voam pelo espaço aéreo do Afeganistão estão enfrentando novos desafios financeiros e legais decorrentes da complexidade em realizar pagamentos às autoridades afegãs, conforme relatado pela Reuters.
Com o aumento do tráfego aéreo sobre o país, surgem preocupações relacionadas à lavagem de dinheiro, disputas legais e a utilização de intermediários para processar tarifas de sobrevoo.
A crescente utilização do espaço aéreo afegão foi observada no ano ado, à medida que o conflito no Oriente Médio se intensificava e as autoridades de aviação começaram a relaxar sua postura em relação ao uso desse espaço.
O governo do Talibã informou um aumento significativo nas receitas provenientes da taxa de sobrevoo, que é cobrada pelos serviços de navegação aérea.
Entretanto, a istração desses pagamentos é complicada pelas sanções impostas aos líderes do Talibã e pelo congelamento das contas bancárias do governo afegão fora do país. Antes da ascensão do Talibã ao poder em 2021, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) gerenciava a cobrança dessas taxas em nome da Autoridade de Aviação Civil do Afeganistão (ACAA).
Contudo, em setembro do mesmo ano, a IATA suspendeu esse serviço, resultando em milhões de dólares bloqueados.
Atualmente, companhias aéreas e operadoras de jatos particulares dependem de terceiros, conhecidos como empresas de e a viagens, para facilitar os pagamentos à ACAA. Algumas dessas empresas utilizam intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos para ajudar nas transações, levantando preocupações sobre a transparência e a segurança financeira envolvidas no processo.
Um problema recorrente é a falta de emissão de faturas pelas autoridades afegãs. Quando questionada pela Reuters, a Lufthansa afirmou que cumpriu todas as sanções relevantes, mas não comentou sobre os pagamentos feitos ao Afeganistão. Outras companhias aéreas também evitaram discutir o tema.
Embora não haja evidências de violação de sanções ou má conduta, especialistas em regulamentação financeira alertam que a falta de clareza nos pagamentos pode resultar em riscos legais e financeiros significativos.
O Afeganistão cobra uma taxa fixa de US$ 700 por cada aeronave que transita pelo seu espaço aéreo, e estima-se que o país poderia gerar cerca de US$ 6 milhões mensais com essas tarifas.
No entanto, a ausência de um processo de faturamento estruturado pode dificultar a conclusão de alguns pagamentos, potencialmente levando a disputas legais entre as companhias aéreas e os intermediários financeiros.
A relação com os Emirados Árabes Unidos é central nesse contexto. Mais de uma dúzia de intermediários financeiros nesse país foram consultados sobre seu papel na gestão de licenças e pagamentos para o Afeganistão.
Alguns itiram ajudar operadores de aviação a obter as licenças, mas se recusaram a fornecer detalhes sobre os processos de pagamento. Outras empresas escolheram evitar esses pagamentos para não correr riscos legais e bancários.
Embora os Emirados Árabes Unidos tenham sido retirados em 2024 da lista de países com alto risco de lavagem de dinheiro da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI), a União Europeia ainda os considera de alto risco.
O governo dos Emirados também alegou que fortaleceu sua estrutura regulatória e aumentou a supervisão em todos os setores desde sua remoção da “lista cinza”.
A Reuters também tentou entrar em contato com o Talibã para entender o total arrecadado com os sobrevoos, mas não recebeu resposta.
