A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou, nesta terça-feira (26), da apresentação do programa AmpliAR, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões em 51 aeroportos regionais. A primeira fase do governo foca na concessão de aeroportos localizados na Amazônia Legal e na região Nordeste, mas possui potencial para abranger 102 aeroportos em todo o Brasil.
“É muito importante ver a Secretaria Nacional de Aviação Civil iniciar o debate para expandir a aviação regional com estímulo à demanda. Além disso, a criação de um programa que vá além da infraestrutura é hoje necessária para o Brasil, apesar das limitações em investimentos e dos desafios fiscais. Se considerarmos as boas práticas em outros países, os que priorizaram o transporte aéreo como serviço essencial para seus cidadãos construíram mecanismos que ampliaram a mobilidade usando esse tipo de transporte. É isso que buscamos para o Brasil com este programa”, declarou Jurema Monteiro, presidente da ABEAR.
Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, acrescentou: “É muito gratificante para nós da ABEAR e nossas associadas estarmos envolvidos nesse processo. Estamos ansiosos para conhecer a lista de aeroportos para começarmos nossos estudos nesta nova etapa da aviação nacional e participaremos ativamente da consulta pública quando ela for disponibilizada.”
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o programa foi elaborado com a participação do Tribunal de Contas da União, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e de concessionárias de aeroportos. “Estamos consolidando um programa benéfico para o Brasil, com uma estrutura bem delineada, conforme a agenda das concessões dos aeroportos regionais. Ao mesmo tempo, queremos acelerar a indústria da aviação e temos uma janela de oportunidades para ampliar a malha aérea no Brasil.”
O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, afirmou que a política de concessões de aeroportos públicos iniciada em 2011 trouxe melhorias significativas às infraestruturas aeroportuárias e aumentou a qualidade do atendimento aos usuários. “O MPOR inicia uma nova fase neste processo e, com o respaldo do TCU, apresentamos uma proposta para solucionar o crônico problema regional e garantir recursos para investimentos e gestão desses aeroportos, que são cruciais para regiões com baixo interesse comercial.”
Além dos representantes da ABEAR, participaram do evento o diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira; o CEO da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho; o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flávio Pires; o secretário-adjunto de Controle Externo de Solução Consensual do TCU, Silvio Caracas; e representantes das companhias aéreas.
